Equipamentos para produção de energia renovável estarão livres de ICMS em São Paulo

No estado de São Paulo, os equipamentos destinados à produção de energias através de fontes renováveis deixarão de pagar ICMS. Entre eles estão os equipamentos para produção de energia elétrica ou térmica a partir de gás, biogás, resíduos sólidos e biomassa resultante da industrialização dos produtos derivados da cana-de-açúcar.

O decreto foi assinado no dia 27 de março deste ano, pelo Governador do Estado Geraldo Alckmin. Esta medida tem como finalidade estimular o desenvolvimento do setor energético e ampliar a participação da energia limpa e renovável.

Segundo o Governador Geraldo Alckmin, “todos os equipamentos, todos os investimentos e tudo que se referir a bens de capital não pagarão o ICMS ou terão o crédito do ICMS devolvido.” O Governador ainda explica que a energia eólica não está incluída neste decreto, pois já existe um decreto semelhante onde ela se encaixa.

Este estímulo à energia renovável também é apresentado como um plano de capacitação de profissionais técnicos, onde há três universidades trabalhando em conjunto com o Centro Paula Souza para capacitar os professores em termos de disciplinas voltadas à energias renováveis.